LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE

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2025-11-25 a 2025-12-24
Processo de Licenciamento Ambiental European Seafood Investments Portugal, lda
Entidade promotora do projeto: European Seafood Investments Portugal, S.A.
Concelho de Peniche

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2025-11-24 a 2026-01-08
Processo de Licenciamento Ambiental da Termogreen Lda.
Entidade promotora do projeto: Termogreen Lda.
Concelho de Chamusca

Consulte AQUI
2025-11-21 a 2025-12-22
Processo de Licenciamento Ambiental SUGAL-ALIMENTOS, S.A.
Entidade promotora do projeto: SUGAL-ALIMENTOS, S.A.
Concelho de Benavente

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

Divulgação Projeto de decisão relativo à alteração da categoria de classificação da Igreja de São Julião, em Constância, e da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Foi publicado em Diário da República, a 05 de novembro de 2025, na 2.ª série n.º 214, sob o Anúncio n.º 340/2025, o projeto de decisão relativo à alteração da categoria de classificação da Igreja de São Julião, em Constância, e da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

O processo encontra-se em consulta pública até 19 de dezembro de 2025, nos termos do disposto no artigo 26º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, devendo quaisquer observações, por parte dos interessados, ser apresentadas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa.

O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.

Elementos Relevantes:
1 – Proposta do PC, I.P.
2 – Parecer da SEPPAAI-Igreja de São Julião
3 – Página do PCIP-Igreja de São Julião
4 – Igreja de São Julião-decreto de classificação
5 – Planta-Igreja de São Julião-Constância-alteração para MIP+alteração da ZEP
6 – Igreja São Julião-Constância-ZEP