LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
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2025-08-26 a 2025-10-07
Loteamento das Clarissas
Entidade promotora do projeto: Jardins de Sacavém, S.A.
Concelho de Loures
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2025-08-22 a 2025-09-18
Processo de Licenciamento Ambiental de Colina das Penas, Lda
Entidade promotora do projeto: Colina das Penas, Lda
Concelho de Rio Maior
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
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2025-08-20 a 2025-09-09
Projeto Híbrido Eólico – Solar de Torres Vedras
Entidade promotora do projeto: Sociedade Portuguesa de Energia Eólica, S.A.
Concelho de Torres Vedras
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2025-08-07 a 2025-09-18
AIA3811 – Ligação da EM584 e a Variante à EN249-4
Entidade promotora do projeto: Câmara Municipal de Cascais
Concelho de Cascais
PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
Troço do Casal da Quebrada da Via Romana XVI do Itinerário Antonino, no concelho de Torres Novas
Foi publicado em Diário da República, a 12 de agosto de 2025, na 2.ª série N.º 154, sob o Anúncio n.º 269/2025, a abertura do procedimento de classificação do Troço do Casal da Quebrada da Via Romana XVI do Itinerário Antonino, no concelho de Torres Novas.
O prazo para apresentação de reclamação junto do Património Cultural, IP. é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Planta- Troço do Casal da Quebrada da Via Romana XVI do Itinerário Antonino, Torres Novas
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
OUTRAS CONSULTAS
Discussão pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2024 REOT-LVT 2024.
Foi publicado em Diário da República, a 31 de julho de 2025, na 2ª série nº 146, sob o aviso nº 19157/2025/2, o início do período de discussão pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que decorre entre 1 de agosto e 12 de setembro.
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt ou através do Portal Participa.
