LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
Consulte aqui
2025-06-05 a 2025-06-27
Loteamento Quinta da Foz – MDES1 LDA
Entidade promotora do projeto: MDES1, LDA
Concelho de Benavente
Consulte aqui
2025-06-02 a 2025-07-02
Pedido de Licença Ambiental do Aviário do Vale da Lagoa Operador: RECENTORIZONTE, LDA
Entidade promotora do projeto: RECENTORIZONTE, LDA
Concelho da Lourinhã
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
Jardim Guerra Junqueiro, também designado Jardim da Estrela, em Lisboa
Foi publicado em Diário da República, a 21 de maio de 2025, na 2.ª série n.º 97, sob o Anúncio n.º 158, a abertura do procedimento de classificação do Jardim Guerra Junqueiro, também designado Jardim da Estrela, em Lisboa.
O prazo para apresentação de reclamação junto do Património Cultural, IP. é de 15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Elementos Relevantes:
1 – Despacho de Abertura
2 – Planta-Jardim Guerra Junqueiro, também designado Jardim da Estrela
OUTRAS CONSULTAS
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt ou através do Portal Participa.
