Estratégias e Instrumentos de Planeamento

O referencial de planeamento que suporta os períodos de programação associados à execução dos fundos comunitários (FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), assenta num conjunto de propostas estratégicas para o desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa. Elaborados em articulação com os serviços regionais setoriais, autarquias locais, atores do sistema científico, económico e social da sub-região e alinhados com as orientações nacionais e comunitárias específicas para cada ciclo.

Ciclo de Programação 2014-2020

Estratégia Regional para a AML

PAR 2014-20
Estabelece as metas concretas a atingir até 2020 em áreas como o emprego, a educação, a utilização da energia e a inovação, constituindo o referencial central das políticas comunitárias até ao final desta década, com aplicação a decorrer até 2023.

Estratégia Regional de Especialização Inteligente

RIS3 2014-20
Explora as capacidades de partida da região e visa promover o aproveitamento de novas oportunidades, no quadro das dinâmicas nacionais e internacionais, encontrando-se em aplicação até 2023.

Programa Operacional Regional de Lisboa

PORL 2014-20
Instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento para a Área Metropolitana de Lisboa, que mobiliza os recursos financeiros disponíveis para alavancar o investimento na região, até 2023.

Ciclo de Programação 2021-2027

Estratégia 2030
Conduzida pela CCDR LVT e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) pretende afirmar uma visão para o desenvolvimento deste território que se assume, cada vez mais, como uma metrópole que se pretende mais coesa, sustentável e competitiva.

EREIL/RIS3 2021-2027

RIS3 2021-27
Centrada no ecossistema de inovação, constitui um quadro de referência para a transformação económica e a definição de prioridades de investimento, para a próxima década.

Programa Operacional Regional de Lisboa

PORL 2021-27
Os trabalhos preparatórios para o ciclo 2021-27 encontram-se em curso, estando já definidas a Estrutura Operacional da Política de Coesão e a Estratégia Portugal 2030, e assinado o Acordo de Parceria, condição necessária para a apresentação dos Programas Operacionais Regionais.
RCM 98/2020
Acordo de Parceria

AAE do PORL 2021-2027

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do PORLisboa integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho.

Relatório Ambiental Final
Declaração Ambiental
Resumo Não Técnico

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