Foi publicada hoje, dia 15 de abril de 2025, a Portaria n.º 189/2025/1, que prorroga o prazo de submissão das Declarações de Práticas de Valorização Agrícola (DPVA) e das Declarações de Produção de Efluentes Pecuários (DPA) até 31 de dezembro de 2025. A medida aplica-se a todos os gestores e valorizadores de efluentes pecuários, que […]
A agricultura regenerativa permite solos, plantas e animais mais saudáveis. Uma ação essencial num período de alterações climáticas e em que trabalhamos pela sustentabilidade dos ecossistemas e da nossa sociedade. Estas boas práticas agrícolas regenerativas reforçam a ligação entre produção sustentável e a alimentação saudável, aliados dos princípios da Dieta Mediterrânica, da qual a CCDR […]
O exercício da pesca lúdica está em sujeita a licenciamento. As licenças podem ser diárias, mensais ou anuais, de um dos seguintes tipos: A Licença habilita à prática da pesca lúdica em todo o território do Continente. Mais informação A licença para o exercício da pesca lúdica é emitida pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança […]
Gestão do Potencial Vitícola A vinha ainda é uma cultura condicionada, pelo que a gestão da área de vinha plantada é efetuada mediante um conjunto de regras, definidas em legislação quer nacional quer comunitária, relacionadas com a emissão de direitos, legalidade das plantações, castas e acesso a regimes de apoio. Os viticultores que pretendam efetuar […]
