Calamidades 2026: Aberto o período de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal
Encontra-se aberto, a partir de 1 de agosto de 2026, o procedimento de candidatura ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), destinado a apoiar a reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos fenómenos meteorológicos excecionais e graves ocorridos no início do ano. O procedimento foi aberto pelo Despacho n.º 9675-B/2026, publicado em […]