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Última actualização: 20-11-2017 Publicado a: 14-05-2012

Ambiente

Avaliação Ambiental de Projetos

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

Enquadramento

Quadro Legal

Fases da AIA

Histórico

Avaliação de Incidências Ambientais (AINCA)

Avaliação de Incidências Ambientais

 

Licenciamento da Atividade Industrial

Sistema da Indústria Responsável (SIR)

 

Licenciamento Único Ambiental (LUA)

Licenciamento Único Ambiental (LUA)

Aviso - Apresentação dos pedidos enquadrados no LUA

 

Massas Minerais/Pedreiras

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Formulários

 

Prevenção e Controlo de Poluição Atmosférica

Prevenção e Controlo de Poluição Atmosférica

 

Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)

Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP) – Licença Ambiental

 

Qualidade do Ar

O Ar e os Poluentes Atmosféricos

Regulamentação

Competências da CCDR

Avaliação da Qualidade do Ar

Resultados na Região de Lisboa e Vale do Tejo

Planos e Programas para Melhoria da Qualidade do Ar

Respostas a perguntas frequentes (Faqs)

 

Resíduos

Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos

Regime de Regularização das Atividades Económicas – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro

 

Ruído

Legislação Aplicável

Normalização Aplicável

Orientações sobre a aplicação do regulamento geral do ruído atuação da CCDRLVT em matéria de ruído

Problemas de ruído...o que fazer?

Pretendo contratar uma empresa/entidade para realizar ensaios acústicos, onde me devo dirigir?

Respostas a perguntas frequentes (Faqs)

 

 

Normas e Procedimentos Ambiente

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