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Concurso de Ideias para a Economia Circular
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O que é o concurso de ideias para a Economia Circular?
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Onde estão as regras do concurso? Posso ter acesso a uma versão inglesa das regras?
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Quais são as condições de participação?
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Um candidato de nacionalidade portuguesa residente no estrangeiro pode candidatar-se ao concurso de ideias para a Economia Circular?
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Um candidato de qualquer nacionalidade estrangeira pode candidatar-se ao concurso?
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Como concorrer?
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Qual o prazo e forma de submissão de candidaturas?
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Em que línguas são aceites candidaturas?
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Quantas candidaturas pode cada concorrente submeter?
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Qual o prazo e forma de submissão de candidaturas?
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Como são avaliadas as candidaturas?
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Que prémios serão atribuídos?
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Quando e como serão anunciados os resultados do concurso?
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Esclarecimentos | Concurso de Ideias para a Economia Circular
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Circular Economy Idea Competition
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What is the Circular Economy Idea Competition?
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Where can I find the Rules of Contest?
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What are the conditions of participation?
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Am I eligible to participate if I am a Portuguese resident outside Portugal?
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Am I eligible to participate if I do not have the Portuguese nationality?
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What types of ideas are eligible?
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How do I apply?
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In what language should I submit the proposal?
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May I submit more than one application?
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What is the closing date for application submissions?
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How are applications assessed?
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What does the prize consist of?
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How and when will the results of the competition be announced?
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Reserva Ecológica Nacional (REN)
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Tenho um terreno e quero confirmar se está em REN e qual a tipologia da REN afetada. O que devo fazer?
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Pretendo realizar uma ação em REN. Onde posso verificar quais as ações admissíveis?
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Pretendo realizar uma ação isenta. Tenho de apresentar uma comunicação prévia?
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Quais os elementos instrutórios que preciso de apresentar com uma comunicação prévia?
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- Notícias
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OGR - Operações de Gestão de Resíduos
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Como instruir um processo de licenciamento de deposição de resíduos em aterro?
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Como instruir um processo de licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos?
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Requisitos para a atividade de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD)?
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Esclarecimentos sobre uma unidade móvel de tratamento de resíduos?
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Como solicitar a renovação de alvará de licença para a realização de operação de gestão de resíduos?
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Quais os valores das taxas de licenciamento de operação de gestão de resíduos?
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Quais as regras para o transporte de resíduos?
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Questões sobre incineração e co-incineração
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Questões sobre a classificação de resíduos
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Questões sobre as operações de gestão de resíduos
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Questões sobre os CAE para a atividade de OGR
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